O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira (3) a investigação do ministro André Mendonça no inquérito das fake news. Moraes aponta indícios de abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade na condução de processos relacionados a fraudes no INSS e no Banco Master.
Segundo Moraes, Mendonça teria direcionado investigações contra cinco ministros da Corte, incluindo o próprio relator, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Nunes Marques. A decisão cita a relatoria das PETs 15041 (Operação Sem Desconto) e 15556 (Operação Compliance Zero) como base para a suspeita de irregularidades.
O magistrado afirma que o colega usurpou a direção da instauração de inquéritos com uma condução tendenciosa e preconceituosa contra membros do tribunal. Moraes menciona a decisão de terça-feira (1º) na qual Mendonça retirou o sigilo de investigações sobre a relação entre o fundador do Banco Master, Daniel Vorcaro, e o próprio Moraes.
Para o relator, a medida visou desviar o foco de avanços nas investigações contra Mendonça e contra o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, por razões pessoais e políticas. Um relatório de inteligência anexado ao processo indicaria que as acusações contra Alcolumbre teriam viés político.
Após a decisão de Mendonça, Moraes exigiu que todos os relatórios da Polícia Federal (PF) que mencionassem ministros do STF fossem enviados ao seu gabinete. Além dos magistrados, o procurador-geral da República e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, também foram citados nos inquéritos.
O presidente do tribunal, Luiz Edson Fachin, recebeu o pedido de providências e determinou que Moraes, Mendonça, o procurador-geral da República e Andrei Rodrigues se manifestem no prazo de cinco dias.
