O deputado federal Aluisio Mendes (Republicanos-MA) afirmou, em discurso na Câmara nesta quarta-feira (2), que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, promove perseguição contra adversários políticos no Maranhão. O parlamentar alegou que o magistrado realiza interferências ilegais contra o grupo do governador Carlos Brandão (MDB).
Mendes disse que Dino trabalha para criar instabilidade no estado. O deputado citou decisões monocráticas que impactaram a composição e o comando do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Segundo o congressista, duas ações relacionadas à nomeação de conselheiros estão sem decisão há mais de dois anos.
Os casos envolvem o advogado Flávio Costa, aliado de Brandão. O ministro teria barrado a indicação de Costa ao TCE em 2024 e 2025, mantendo os postos vagos. O deputado também mencionou o afastamento de Daniel Itapary Brandão, sobrinho do governador, da presidência do TCE, cargo assumido por Marcelo Tavares, ex-secretário de Dino.
O parlamentar afirmou que as ações de Dino contam com o apoio do ministro Alexandre de Moraes. De acordo com Mendes, a atuação conjunta resultou no afastamento de Valdênio Nogueira Caminha do cargo de procurador-geral do Maranhão, em agosto de 2025.
No discurso, Mendes citou a situação do jornalista Luís Pablo, alvo de mandado de busca e apreensão em março por determinação de Moraes. O deputado afirmou que a medida resultou na violação do sigilo da fonte em agosto, após matéria sobre o uso de um carro do Tribunal de Justiça por Flávio Dino e sua família.
Aluisio Mendes declarou que o relatório da Polícia Federal não teria encontrado crimes que justificassem o indiciamento do jornalista. O deputado afirmou ainda que aliados de Dino ameaçaram a continuidade da gestão de Carlos Brandão, alegando que o governador não terminaria o mandato.
