O ministro Flávio Dino afirmou, nesta sexta-feira (4), que o Supremo Tribunal Federal (STF) é maior do que qualquer um de seus integrantes e que a lealdade institucional exige enfrentar problemas reais por meio do devido processo legal. A declaração foi publicada em redes sociais após o agravamento de uma crise interna na Corte.
O texto de Dino surge um dia depois de Alexandre de Moraes enviar relatórios de inteligência da Polícia Federal (PF) ao presidente do tribunal, Edson Fachin. Os documentos apontam supostas irregularidades na condução de investigações por parte do ministro André Mendonça nas operações Compliance Zero, que apura fraudes no Banco Master, e Sem Desconto, sobre desvios em aposentadorias.
Moraes sustenta que Mendonça teria usurpado a direção das investigações, prejudicado a cadeia de custódia de provas e participado indevidamente de tratativas de colaboração premiada. O despacho também menciona que o ministro teria direcionado apurações contra o próprio Moraes e contra o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, por motivações pessoais e políticas.
A tensão cresceu na última terça-feira, quando Mendonça tornou público um relatório da PF com mensagens de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, para Moraes. No conteúdo, o banqueiro consultava o ministro sobre a possibilidade de deixar o país dois dias antes de ser preso. Mendonça solicitou que o caso fosse apreciado pelo plenário em sessão pública e presencial.
Em resposta, Moraes determinou que a PF encaminhasse relatórios citando integrantes da Corte, alegando a existência de documentos sobre tentativas de direcionar provas para imputar crimes a ministros. A PF afirma que Mendonça teria adotado comportamento participativo em negociações de delações e demonstrado interesse em abrir investigação formal contra Moraes.
Dino, que mencionou ter acompanhado crises em 37 anos de serviço público, defendeu a consulta a princípios jurídicos consolidados e a necessidade de ouvir os envolvidos antes de decisões em momentos de crise. Ele afirmou que manter o julgamento de processos judiciais não é fingir que não há crise, mas garantir que a toga prevaleça sobre armas ou gritos.
