O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, retirou do inquérito das fake news o pedido feito pelo ministro Alexandre de Moraes para abrir um processo contra o colega André Mendonça. A medida transfere a responsabilidade dos casos para a presidência da Corte nesta sexta-feira (4).
Fachin determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o ministro André Mendonça se manifestem sobre a solicitação de Moraes no prazo de até cinco dias. Com a decisão, o presidente do tribunal assume a definição dos procedimentos a serem adotados, incluindo se os casos serão levados ao plenário e qual rito de análise será seguido.
O pedido de investigação contra Mendonça partiu de Moraes após um documento da Polícia Federal (PF), sem caráter probatório, indicar assimetria em ações do ministro contra políticos no âmbito do caso Master. Originalmente, a solicitação estava inserida no inquérito das fake news, do qual Moraes é o relator.
Em outra frente, Mendonça retirou, no início desta semana, o sigilo de um relatório da PF. O documento expôs contatos e mensagens trocadas entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. Na ocasião, Mendonça solicitou que o STF desse prosseguimento à investigação.
Como ambos os ministros pediram providências ao presidente da Corte sobre os fatos apresentados, a responsabilidade pelos dois processos passou a ser de Edson Fachin.
