O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, retirou nesta sexta-feira (4) do inquérito das fake news o pedido de Alexandre de Moraes para investigar André Mendonça. Fachin determinou que a solicitação seja incluída no procedimento aberto sobre indícios encontrados pela Polícia Federal contra o próprio Moraes.
O magistrado estabeleceu um prazo de cinco dias úteis para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar. Após esse período, André Mendonça terá o mesmo prazo para responder ao pedido. Devido ao feriado de segunda-feira (7), os prazos terminam no dia 21, embora as partes possam se antecipar.
A medida visa complementar informações antes de Fachin decidir sobre a admissibilidade e a regularidade do procedimento. Segundo o presidente do Supremo, as providências servem exclusivamente para a instrução do feito, sem antecipação de juízo sobre o mérito das imputações.
Na quinta-feira (3), Moraes utilizou o inquérito das fake news para acusar Mendonça de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade. O pedido baseou-se em um relatório da PF que não possui cabeçalho oficial nem assinatura de delegado, classificado como sem valor probatório.
O conflito ocorreu após Mendonça, relator do caso Banco Master, levantar na terça-feira (1) o sigilo de um documento com 51 mensagens entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro. Em resposta, Moraes alega que Mendonça quebrou a imparcialidade judicial e favoreceu grupos políticos nas operações Sem Desconto e Compliance Zero.
Fachin, que critica a permanência do inquérito das fake news no STF, afirmou a interlocutores que deseja encerrar a investigação, aberta em 2019 por Dias Toffoli, ainda este ano. Após as manifestações da PGR e de Mendonça, o presidente decidirá se toma a decisão sozinho ou se envia o caso ao plenário.
