O Senado aprovou, nesta sexta-feira (4), o acordo de cooperação cultural entre Brasil e Croácia, assinado em 2023 em Zagreb, capital do país europeu. O texto, encaminhado por meio do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 340/2024, segue agora para a fase de promulgação.
O documento estabelece diretrizes para o fomento de atividades que contribuam para a melhoria do conhecimento mútuo entre as duas nações. A medida visa estreitar os laços diplomáticos por meio do intercâmbio de saberes e práticas artísticas.
Entre os pontos centrais do acordo, estão a proteção e a promoção da diversidade das expressões culturais. O texto prevê a criação de incentivos para projetos que valorizem a pluralidade cultural de ambos os Estados.
A assinatura original do pacto ocorreu em Zagreb, onde representantes dos dois governos definiram as bases da cooperação. A aprovação pelo Legislativo brasileiro é etapa necessária para que o tratado tenha validade jurídica plena no país.
Com a votação favorável no plenário, o PDL 340/2024 encerra sua tramitação no Senado e avança para a etapa final de formalização administrativa.
