O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira (4), em evento no Palácio do Planalto, que a crise na Corte reforça a urgência de criar um código de ética para ministros, encerrar o inquérito das fake news e modernizar o Judiciário brasileiro.
A declaração ocorreu durante a sanção do Fundo Especial da Justiça Federal e do Fundo Especial do Superior Tribunal de Justiça. Fachin esteve acompanhado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do advogado-geral da União, Jorge Messias. O ministro afirmou que a resposta institucional será firme e proporcional, sem a utilização de atalhos.
O clima de tensão no STF começou na terça-feira (1), quando o ministro André Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal com mensagens de um ex-banqueiro citando Moraes, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e Paulo Gonet. Em resposta, o ministro Alexandre de Moraes determinou que a PF encaminhasse relatórios de inteligência com citações a integrantes da Corte.
A crise se agravou com um despacho de Moraes ao presidente do STF, apontando indícios de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade por parte de Mendonça na condução de investigações sobre o Banco Master e fraude no INSS. O presidente Lula havia publicado um vídeo na quinta-feira (3) cobrando a integridade das investigações e defendendo que todos sejam investigados sem blindagem.
Nesta sexta-feira (4), Fachin determinou que o pedido de Moraes para investigar Mendonça seja retirado do inquérito das fake news. O magistrado estabeleceu o prazo de cinco dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o ministro Mendonça se manifestem sobre o pedido, que seguirá sob análise da Presidência da Corte.
Lula reforçou que cabe a Fachin e a Gonet transmitir tranquilidade à população e informou que pretende promover, no próximo ano, uma discussão profunda sobre a reforma do Judiciário. No Senado, o presidente Davi Alcolumbre defendeu Moraes na terça-feira (2), ao rebater pedidos da oposição para a abertura de um processo de impeachment contra o ministro.
