O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira (4) que o encerramento do inquérito das fake news é uma das metas de sua gestão. A declaração ocorreu durante evento no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Fachin disse que acontecimentos recentes demonstram o acerto e a urgência de finalizar a investigação, que tramita na Corte há sete anos. O magistrado defendeu que as instituições da república precisam ser preservadas, especialmente em momentos de tensão, e afirmou que nenhuma autoridade ou poder está acima da lei.
A fala ocorre em meio a um embate entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. Moraes solicitou a investigação de Mendonça por suposto abuso de autoridade, imparcialidade judicial e favorecimento a grupos políticos nos inquéritos do INSS e do Banco Master.
Em contrapartida, Mendonça enviou a Fachin um pedido de abertura de inquérito contra Moraes. A solicitação baseia-se em relatório da Polícia Federal (PF) que aponta indícios de relação entre o ministro e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, preso preventivamente por fraudes no Banco Master. Segundo a PF, Moraes trocou 52 mensagens com Vorcaro e pode ter se reunido ao menos oito vezes com ele.
Sobre a disputa, Fachin declarou que a gravidade dos fatos não autoriza atalhos e que o compromisso com a legalidade e as garantias constitucionais deve ser maior diante de desafios elevados. Ele informou que a presidência seguirá os procedimentos estabelecidos pela legislação e pela Constituição.
O presidente do STF também mencionou a adoção de um código de ética e a modernização do sistema de Justiça como metas cruciais para enfrentar a crise vivida pelo tribunal.
