A Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg), a Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg) e o Grupo Cerradinho reuniram-se com o governo estadual nesta sexta-feira (4) em Goiânia. O objetivo foi discutir a redução de entraves regulatórios para investimentos, com foco em licenciamento ambiental e outorgas hídricas.
As agendas envolveram o secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Ademar Leal, e a secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), Andréa Vulcanis. O presidente da Fieg, André Rocha, e representantes da CerradinhoBio apresentaram projetos de expansão do complexo industrial em Chapadão do Céu, que incluem a produção de açúcar e etanol de milho.
Um dos pontos centrais foi o tempo de espera para o licenciamento de áreas de eucalipto para biomassa, que atualmente leva cerca de um ano. O grupo propôs a criação de procedimentos específicos para grandes projetos de florestas plantadas, visando a redução de etapas e prazos sem abrir mão do controle ambiental.
A Semad informou que trabalha para reduzir o prazo de análise da Declaração de Atividade de Empreendimento (DAE) de 70 para 30 dias. A secretaria avalia a automação de processos e o uso de inteligência artificial para a pré-análise de documentos, além de buscar alternativas para reforçar a capacidade técnica do quadro de pessoal.
Sobre a outorga de recursos hídricos, a Fieg e a Faeg sugeriram ampliar para oito anos o prazo das outorgas, dependendo do empreendimento, e uniformizar a prorrogação em 120 dias. Também foram debatidos ajustes nas regras de transição do Balanço Hídrico de Outorga (BHO) e a redução da dependência de Termos de Alocação Temporária (TATs).
A secretária Andréa Vulcanis informou que o sistema Veredas já entrou em produção para a análise expedita de processos que aguardavam disponibilidade hídrica. André Rocha afirmou que a intenção é adequar os procedimentos públicos ao ciclo dos investimentos para reduzir a incerteza de produtores e empresas.
