O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, declarou nesta sexta-feira (4) que a Corte é “maior do que qualquer um que o integra”. A fala ocorreu nas redes sociais, em meio a um embate público entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça sobre a condução de processos judiciais.
Dino afirmou ter enfrentado diversas crises durante seus 37 anos de serviço público, incluindo passagens como governador do Maranhão e ministro da Justiça. Segundo o magistrado, a solução para conflitos, inclusive os profundos como a pandemia de covid, depende do diálogo.
O conflito entre os colegas de toga começou após um relatório da Polícia Federal registrar ao menos seis encontros entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. O ministro André Mendonça, relator do processo, derrubou o sigilo do documento e solicitou que o caso fosse analisado pelo plenário do STF.
A situação se agravou com a troca de acusações entre os dois integrantes da Corte. Na quinta-feira (3), Moraes utilizou o Inquérito das Fake News para acusar Mendonça de crime de responsabilidade, improbidade administrativa e abuso de autoridade nas operações Sem Desconto e Compliance Zero.
O ministro Flávio Dino alertou que momentos de instabilidade institucional favorecem movimentos extremistas. Ele afirmou que a falta de instituições jurídicas sólidas atende aos interesses de criminosos e de pessoas que acreditam não precisar do Estado Nacional.
Para o magistrado, a lealdade institucional exige que problemas reais sejam enfrentados com o devido processo legal e no tempo certo. Dino concluiu que a atuação na Corte deve pautar-se pela ética da convicção e da responsabilidade.
