O Supremo Tribunal Federal (STF) instaurou 307 inquéritos sigilosos desde 2019, quando foi aberto o Inquérito das Fake News para apurar ataques contra ministros da Corte. O procedimento, relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, segue em andamento após sete anos e meio sem prazo definido para encerramento ou alvos específicos.
A investigação, registrada sob o número 4.781, coincide com a abertura de centenas de outros processos sigilosos no tribunal. A apuração mais recente, de número 5.088, foi distribuída ao gabinete do ministro Cristiano Zanin no dia 28 de agosto.
O caso voltou ao centro do debate nesta semana após Moraes incluir como investigado o ministro André Mendonça, relator de processos sobre a fraude no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e casos do Banco Master. A decisão baseou-se em relatório interno da Polícia Federal (PF) classificado como “sem valor probatório”.
O presidente do STF, Edson Fachin, retirou o pedido de investigação contra Mendonça do Inquérito das Fake News e incluiu o caso em procedimento que apura indícios levantados pela PF envolvendo Moraes. Na sexta-feira (4), Fachin defendeu publicamente o fim do inquérito durante evento no Palácio do Planalto.
O presidente da Corte afirmou que o encerramento da investigação, a adoção de um Código de Ética e a modernização do sistema de Justiça são metas urgentes de sua gestão. A investigação conduzida por Moraes já atingiu aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Na última terça-feira (1º), Mendonça retirou o sigilo de relatório da PF com 51 mensagens trocadas em 21 dias entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro. O conteúdo integra as informações que alimentam a crise entre integrantes do tribunal.
