O senador Rogério Marinho (PL-RN) afirmou, neste sábado (5), que decidiu não assinar o pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão visa evitar que a participação do parlamentar seja usada como argumento para questionar a validade do processo no futuro.
Marinho classificou como gravíssimas as denúncias que envolvem o magistrado e Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master. O senador argumentou que, se o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), admitir o processo, os parlamentares assumirão a condição de julgadores. Qualquer irregularidade nesse rito poderia ser usada como subterfúgio para anular o procedimento.
Apesar de não aderir ao pedido de impeachment, o senador informou que apresentou notícia-crime à Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando o afastamento e a prisão de Moraes. Marinho também pediu a saída do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
O posicionamento ocorre após o ministro André Mendonça, do STF, levantar o sigilo de investigações sobre a relação de Vorcaro com Moraes, Gonet e Rodrigues. Mensagens tornadas públicas mostram proximidade entre o empresário e o ministro, o que aumentou a pressão política sobre o magistrado.
Davi Alcolumbre afirmou que existem 109 pedidos de impeachment contra integrantes da Corte no Congresso, número que classificou como não normal. O presidente do Senado evitou dizer se dará prosseguimento a algum dos processos. Moraes é o alvo da maioria das ações.
Marinho declarou que o Brasil vive um quadro de insegurança jurídica e abuso de poder, com hipertrofia do Judiciário sobre os demais Poderes. Ele solicitou ainda ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, a abertura de investigação contra Moraes.
