O valor de cigarros eletrônicos apreendidos pela Receita Federal cresceu exponencialmente nos últimos anos, atingindo quase R$ 200 milhões em 2024. Segundo o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras (Idesf), a aceleração do ritmo indica que as apreensões de vapes tenham chegado a R$ 1 bilhão no fechamento de 2025.
Os produtos são proibidos no Brasil desde 2009 por decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No total, os registros dos últimos cinco anos somam apreensões superiores a R$ 440 milhões. O Idesf, que lançou o Mapa do Contrabando em maio, aponta que a proibição no território brasileiro é o principal incentivo ao mercado ilegal, já que as restrições não existem no Paraguai.
Além dos vapes, o instituto identificou alta no contrabando de agrotóxicos e medicamentos, especialmente canetas emagrecedoras não autorizadas. No caso dos agrotóxicos, destaca-se o herbicida paraquat, proibido em mais de 30 países e na Anvisa devido a riscos de câncer e mal de Parkinson, mas permitido no país vizinho.
A apuração indica que o crime organizado migrou para o contrabando devido ao alto lucro e ao menor risco penal comparado ao tráfico de drogas. A margem de lucro para os cigarros eletrônicos chega a 259%, enquanto a dos cigarros convencionais, categoria líder em apreensões, é de 507%. O custo logístico das rotas operadas por facções criminosas gira em torno de 22%.
Um estudo da Escola de Segurança Multidimensional (Esem) da Universidade de São Paulo (USP) estima que o mercado ilegal de dispositivos de fumar movimenta R$ 7,81 bilhões anualmente. Pesquisa do Ipec mostrou que o número de fumantes de vapes saltou de 500 mil, em 2018, para 2,9 milhões em 2023.
A indústria do tabaco utiliza o aumento do consumo ilegal para defender a flexibilização da proibição da Anvisa. No Congresso, o projeto de lei 5.008, da senadora Soraya Thronicke, busca regulamentar a fabricação e venda dos produtos, mas a tramitação está parada desde o fim de 2023. A Anvisa manteve as restrições após consulta pública em 2023, citando danos à saúde do consumidor.
Luciano Stremel Barros, presidente do Idesf, afirmou que a solução não passa pela redução da autonomia da Anvisa, mas por uma integração legal entre os países do Mercosul para a adoção de legislações comuns sobre produtos danosos.
