O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, formalizou neste sábado (5) uma proposta para proibir a cessão de policiais e militares aos gabinetes dos ministros da Corte. O pedido foi encaminhado ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, e amplia uma sugestão anterior que focava apenas em delegados da Polícia Federal (PF).
A nova versão do texto abrange militares das Forças Armadas, agentes da PF, da Polícia Rodoviária Federal, polícias civis, militares, corpos de bombeiros e polícias penais, sejam elas federais, estaduais ou distritais. Segundo Gilmar, a presença de delegados da PF pode gerar atritos em investigações que tramitam no Tribunal, já que eles auxiliam na condução dos casos.
A iniciativa ganhou força após tensões entre o ministro André Mendonça, relator de investigações sobre o Banco Master, e a cúpula da Polícia Federal. O objetivo é que os policiais cedidos possam atuar nos inquéritos além da condução natural feita pela PF.
Atualmente, o Tribunal conta com cinco policiais cedidos. Dois estão lotados no gabinete de André Mendonça, Graziela Machado e Thiago Marcantonio, e outros dois com o ministro Alexandre de Moraes, Fábio Shor e Anderson Antônio Ferreira de Souza. O quinto agente, Raphael de Melo Batista, atua na Polícia Judicial.
No gabinete de Mendonça, Thiago Marcantonio atua no processo criminal sobre fraudes do Banco Master e desvios no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A retirada desses profissionais deve impactar a dinâmica interna dos relatores.
Em junho, o Ministério da Justiça determinou a devolução de policiais federais de 50 órgãos públicos, mas o STF foi o único tribunal excluído da lista. Na ocasião, o governo federal justificou a decisão alegando a necessidade de recompor o efetivo da corporação.
