O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, aguarda as explicações dos ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes para decidir se submete a crise entre os dois ao julgamento do plenário. O prazo para as manifestações termina nesta sexta-feira (11).
O conflito escalou na última semana com a divulgação de relatórios comprometedores e pedidos mútuos de investigações. André Mendonça liberou para julgamento um relatório da Polícia Federal (PF) que indica proximidade entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, suspeito de fraudes financeiras e corrupção de autoridades públicas.
Em resposta, Moraes solicitou a Fachin que Mendonça seja investigado por crime de responsabilidade, improbidade administrativa e abuso de autoridade. Para fundamentar o pedido, apresentou um relatório de inteligência da PF sugerindo que Mendonça teria direcionado as apurações do caso Master para atingir adversários políticos. O documento, porém, não possui assinatura e contém aviso de que as informações são conjecturas sem valor probatório.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a anulação do relatório liberado por Mendonça, alegando que apenas o plenário do STF poderia autorizar investigações contra ministros. O próprio Gonet é citado no mesmo documento da PF por possíveis ligações com Vorcaro.
Fachin concentrou os documentos e pedidos em um processo sob sua relatoria. Como alternativa ao plenário, o presidente pode convocar uma reunião reservada em seu gabinete para que a Corte decida a condução do caso. Esse modelo foi utilizado em fevereiro, quando surgiu uma suposta ligação entre Vorcaro e o ministro Dias Toffoli, resultando na transferência da relatoria do caso Master para Mendonça.
Embora improvável, o presidente do Supremo pode decidir individualmente pelo arquivamento ou abertura de investigação contra os colegas. O Regimento Interno do STF estabelece que o plenário é o órgão competente para processar e julgar membros da Corte, mas não detalha os procedimentos específicos.
