A Justiça Eleitoral determinou que a deputada federal Clarissa Tércio (PP) e o deputado estadual Júnior Tércio (PP) retirem de seu guia eleitoral um trecho com imagem de uma mulher trans. A decisão, tomada na quinta-feira (3), foi mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) nesta sexta-feira (4).
A medida proíbe a veiculação do conteúdo na televisão ou em qualquer outro meio de divulgação. No trecho, o parlamentar afirma que “macho não entra no banheiro” de sua filha e de sua esposa. O descumprimento da ordem implica multa de R$ 10 mil por cada nova exibição.
O desembargador eleitoral Luiz Gustavo Mendonça de Araújo considerou o conteúdo de caráter discriminatório. O magistrado rejeitou o argumento dos candidatos de que a retirada do trecho restringiria a liberdade de expressão ou o debate político, informando que a propaganda não foi proibida integralmente, mas apenas no ponto questionado.
A ação foi apresentada por Jô Cavalcanti (PSOL), vereadora do Recife e candidata a deputada estadual. O mérito definitivo do processo será analisado após a manifestação do Ministério Público Eleitoral.
Em nota, Clarissa e Júnior Tércio informaram que respeitarão a determinação judicial. Os parlamentares declararam que manterão a defesa do sexo biológico como critério para acesso a banheiros e a proteção de valores relacionados à família e à liberdade.
Na mesma semana, a Justiça ordenou a remoção de outro vídeo do casal nas redes sociais. O conteúdo associava adversários políticos à defesa de um “kit gay”. Para este caso, foi determinada a exclusão do material no Instagram, com multa diária de R$ 10 mil, e a adoção de medidas preventivas pelo TikTok contra a reprodução do vídeo.
