Treze ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal (STF) enviaram, nesta segunda-feira (7), uma carta ao presidente da Corte, Edson Fachin, solicitando a convocação urgente de uma sessão pública. O grupo pede que o plenário determine a apuração imediata e rigorosa de fatos que levaram à atual crise na instituição.
Os ex-magistrados classificam o momento como a mais aguda crise da história do Supremo. No texto, afirmam que a divulgação de fatos recentes compromete o prestígio da Corte, a confiança da população e a estabilidade das instituições democráticas. O documento manifesta confiança na condução de Fachin para resolver o impasse sob o devido processo legal.
A crise escalou na última quinta-feira, quando o ministro Alexandre de Moraes pediu a investigação de André Mendonça por indícios de crimes na condução de inquéritos, especialmente o caso do escândalo do Master. A medida ocorreu dois dias após Mendonça retirar o sigilo de um relatório da Polícia Federal (PF) com mensagens de Daniel Vorcaro, dono do banco, enviadas a Moraes.
Moraes solicitou que a PF envie documentos que citem integrantes do tribunal, alegando a existência de informações sobre condutas de autoridades que poderiam afastar a independência dos magistrados. O presidente do STF, Edson Fachin, declarou na sexta-feira que a resposta será firme e rigorosa, mas sem precipitação, ressaltando que a gravidade dos fatos não autoriza atalhos.
Fachin abriu prazo para que Moraes e Mendonça se manifestem. Também deverão prestar esclarecimentos o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, ambos citados nas mensagens de Vorcaro.
Assinam a carta os ministros aposentados Néri da Silveira, Francisco Rezek, Sydney Sanches, Celso de Mello, Carlos Velloso, Ilmar Galvão, Nelson Jobim, Ellen Gracie, Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Eros Grau e Rosa Weber.
