O presidente francês, Emmanuel Macron, solicitou à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, a criação de uma legislação para proibir o acesso de crianças menores de 15 anos às redes sociais. A medida visa proteger menores em todos os Estados-membros do bloco e regulamentar o tempo de exposição às telas.
Em carta datada de 29 de agosto, Macron afirmou que é essencial harmonizar a proibição por meio de um novo texto europeu. O presidente francês quer que a proteção de crianças no ambiente digital seja uma das principais entregas de seu segundo mandato, que termina em maio de 2027.
A proposta prevê que a verificação de idade ocorra por meio de mecanismos nacionais e europeus robustos que preservem a privacidade dos usuários. Macron argumentou que existe urgência na implementação de tais regras para garantir a segurança dos menores.
O texto defende ainda que a futura legislação identifique e regule características consideradas viciantes nas plataformas. O presidente sugeriu a imposição de medidas de segurança padrão, como a fixação de limites de tempo de uso diário.
Nos últimos meses, a França reuniu uma coalizão de países da União Europeia (UE) favoráveis ao estabelecimento de uma maioria digital. No entanto, ainda existem divergências entre as nações, principalmente sobre a definição da idade mínima permitida.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, prometeu apresentar propostas sobre o tema após o verão europeu.
