Trece ministros aposentados e ex-presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) divulgaram, na noite desta segunda-feira (7), uma nota pedindo que o presidente da corte, Edson Fachin, convoque sessão pública para apurar fatos que estariam comprometendo o prestígio do tribunal e a estabilidade das instituições democráticas.
O grupo classifica o momento como a “mais aguda crise” na cúpula do Judiciário brasileiro. No documento, os signatários solicitam a imediata e rigorosa apuração dos acontecimentos sob o devido processo legal. O texto manifesta confiança na condução de Fachin e pede que a sessão seja marcada com urgência.
A carta não cita nominalmente o ministro Alexandre de Moraes. O magistrado enfrenta desgastes após a divulgação de conversas com Daniel Vorcaro, do Banco Master. Segundo relatório da Polícia Federal, o banco pagou R$ 80 milhões ao escritório de advocacia da esposa de Moraes, e o ministro teria editado o contrato do compromisso.
A tensão aumentou na terça-feira (1º), quando o ministro André Mendonça retirou o sigilo do relatório da Polícia Federal sobre os diálogos. Em resposta, Moraes pediu a investigação de Mendonça por crime de responsabilidade, improbidade administrativa e abuso de autoridade no âmbito do inquérito das fake news.
Na sexta-feira (4), Edson Fachin retirou o pedido de Moraes contra Mendonça do referido inquérito. O imbróglio divide os membros da corte, e o presidente do tribunal ainda não decidiu como procederá em relação aos pedidos dos ex-ministros.
Assinam a nota Celso de Mello, Rosa Weber, Néri da Silveira, Francisco Rezek, Sydney Sanches, Carlos Velloso, Ilmar Galvão, Nelson Jobim, Ellen Gracie, Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa e Eros Grau.
