Cerca de 3.000 entidades de todos os estados brasileiros, que representam 90% do Produto Interno Bruto (PIB), divulgaram nesta terça-feira (8) um manifesto exigindo que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) examine a crise institucional da Corte em sessão pública, com urgência e sem corporativismo.
O documento assinado por organizações como a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) afirma que o Brasil vive uma crise de extrema gravidade. O texto sustenta que o Supremo, como guardião da Constituição, deve se submeter ao julgamento do Direito, da Sociedade e da História.
Segundo o manifesto, a legitimidade de um tribunal depende de imparcialidade, transparência e exemplaridade. O grupo alerta que, caso a legitimidade seja questionada, a segurança jurídica, a confiança nas instituições e a paz social tornam-se incertas. Além das entidades, o manifesto disponibilizou um site para coleta de assinaturas de cidadãos.
A pressão ocorre em meio a conflitos entre ministros, iniciados após a divulgação de proximidade entre o fundador do Banco Master, Daniel Vorcaro, e o ministro Alexandre de Moraes. No dia 1 de setembro, o ministro André Mendonça retirou o sigilo de investigações sobre o banco e expôs mensagens enviadas por Vorcaro a Moraes, defendendo que o conteúdo seja analisado pelo plenário.
O ministro Edson Fachin estabeleceu prazo até 11 de setembro para manifestações de Mendonça, Moraes, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, que foi afastado do cargo nesta terça-feira (8). A análise do caso deve ocorrer após 14 de setembro.
Em contrapartida, Moraes incluiu Mendonça no inquérito das fake news no dia 3 de setembro. Fachin retirou o ministro do inquérito no dia seguinte e abriu prazo para que Paulo Gonet avalie a pertinência do pedido. Após isso, Mendonça terá cinco dias úteis para se manifestar, o que deve levar a discussão ao plenário somente depois de 22 de setembro.
