Plataforma ou imobiliária muda termos de aluguel
A escolha entre métodos de locação altera responsabilidades, mas a legislação federal…
Reforma trabalhista e desafios dos precedentes na Justiça do Trabalho
O sistema jurídico brasileiro busca conciliar a uniformização de decisões com a…
STJ diverge sobre APPs em reservatórios antigos
Controvérsia no Superior Tribunal de Justiça afeta planejamento territorial e custos de…
Portaria do MTE atualiza regras de trabalho em feriados
Medida prioriza a negociação coletiva no comércio, garantindo segurança jurídica para o…
Proposta de suspensão da Reforma Tributária gera incerteza no mercado
Debate sobre a paralisação da mudança constitucional coloca em xeque a previsibilidade…
Casa Paulista entrega matrículas para 220 famílias em Mogi das Cruzes
Regularização fundiária garante segurança jurídica e propriedade definitiva de imóveis antigos da…
Projeto propõe escritura gratuita para famílias no Distrito Federal
Programa visa dar segurança jurídica a moradores de imóveis ocupados há anos,…
Polarização Social Ameaça Imparcialidade do Direito Penal
Influência de narrativas externas e da opinião pública gera riscos à segurança…
Contratos de namoro disparam na busca por proteção patrimonial
Aumento de 827% desde 2016 reflete mudança no perfil de casais, com…