Casa Paulista entrega matrículas para 220 famílias em Mogi das Cruzes
Regularização fundiária garante segurança jurídica e propriedade definitiva de imóveis antigos da…
Projeto propõe escritura gratuita para famílias no Distrito Federal
Programa visa dar segurança jurídica a moradores de imóveis ocupados há anos,…
Polarização Social Ameaça Imparcialidade do Direito Penal
Influência de narrativas externas e da opinião pública gera riscos à segurança…
Contratos de namoro disparam na busca por proteção patrimonial
Aumento de 827% desde 2016 reflete mudança no perfil de casais, com…
Governo Concede Alto Renome ao Pix e Amplia Proteção Legal
Reconhecimento do INPI impede uso de marcas similares em qualquer setor econômico,…
PL sobre minerais críticos gera alerta de insegurança regulatória
Membro da Oceana Metals diz que a discricionariedade do governo pode comprometer…
Senador critica STF e cobra segurança jurídica para reformas
Flávio Bolsonaro afirma que decisões individuais da Corte travam mudanças estruturais e…
Especialista orienta cuidados para evitar golpes na compra de imóveis
Advogada destaca análise da construtora e documentos para proteger compradores de fraudes…
Governo pede apoio do Congresso para converter MP das aéreas em lei
Ministério de Portos e Aeroportos solicita segurança jurídica para linha de crédito…