O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta quarta-feira (9) a reintegração imediata de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF). A decisão ocorre um dia após o afastamento cautelar do delegado ter sido determinado pelo ministro André Mendonça, também da Suprema Corte.
Ronaldo Caiado, candidato à Presidência pelo PSD, criticou a medida em publicação na rede social X. O ex-governador afirmou que a postura de Dino supera os limites de outros ministros do STF e declarou que o magistrado virou imperador do Brasil e implodiu a segurança jurídica.
Dino acolheu o pedido de tutela provisória de urgência de Rodrigues e também reintegrou Leandro Almada de Castro ao cargo de diretor de Inteligência da PF. Ambos tiveram as atribuições funcionais integralmente restabelecidas. A decisão, com 18 páginas, prevê que a medida vigorará até que a PF cumpra todas as determinações de processos sob a relatoria de Dino.
O pedido de reversão do afastamento baseou-se em autorização anterior de Dino para que a PF acessasse material apreendido pela Polícia Civil de São Paulo na Operação Wi-Fi. A investigação apura se emendas parlamentares custearam o filme Dark Horse, cinebiografia de Jair Bolsonaro.
Andrei Rodrigues argumentou que a ausência no cargo de diretor-geral interferia na organização da equipe de investigação e retardava o acesso aos materiais. O ministro Flávio Dino afirmou na decisão que a interrupção dos trabalhos de direção de investigações interessa, sobretudo, aos investigados.
Dino escreveu ainda que o descumprimento de formalidades legais essenciais gera nulidades processuais que embaraçam a conclusão de processos penais e a prolação de julgamentos tempestivos.
