O governo de Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quarta-feira (9), a desoneração de impostos federais sobre a gasolina para substituir a subvenção ao combustível. A medida, formalizada por decreto, entra em vigor nesta quinta-feira, após a perda de validade da Medida Provisória 1358/2026.
Com a mudança, a União deixa de pagar um benefício de R$ 0,44 por litro às empresas do setor para reduzir o preço final ao consumidor. Em vez do pagamento direto, o governo deixa de cobrar tributos federais sobre o produto.
A decisão ocorre enquanto a cotação do barril de petróleo supera US$ 100, marca não atingida desde o fim de julho, impulsionada pelo acirramento de conflitos no Oriente Médio. A alta do petróleo gera arrecadação extra para a União.
A alteração foi viabilizada por um projeto de lei que permite o uso desse excedente de arrecadação para desonerar combustíveis sem a necessidade de compensação com aumento de outros tributos, conforme exige a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A regra é válida apenas para este ano.
Técnicos do governo discutiram a definição do corte tributário até a noite de terça-feira. A apuração indica que parte do debate girava em torno de a desoneração superar o valor de R$ 0,44 da subvenção anterior, considerando a piora na capacidade de refino global devido a ataques a refinarias.
O presidente assinou o decreto na manhã desta quarta-feira, antes de partir de Brasília, às 12h, em viagem ao Piauí.
