O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, na próxima terça-feira (15), a primeira discussão em plenário sobre a crise envolvendo integrantes da Corte e a Polícia Federal. A sessão extraordinária, marcada pelo presidente Edson Fachin para as 10h, analisará um relatório da PF com informações do celular de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
O documento, com 218 páginas, foi produzido a pedido do ministro André Mendonça para apurar a rede de influência de Vorcaro. O material contém registros de contatos e encontros do ex-banqueiro com o ministro Alexandre de Moraes, incluindo uma mensagem enviada pouco antes da primeira prisão de Vorcaro, em novembro de 2023, quando o Banco Central decretou a liquidação extrajudicial do Banco Master.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a nulidade do relatório. O órgão sustenta que a apuração contra um integrante do Supremo deveria ter sido comunicada à Presidência e submetida ao plenário. A PGR afirma que houve possível violação ao sistema acusatório e invasão da competência do colegiado por parte de Mendonça.
A controvérsia escalou após Moraes apontar à Presidência do STF indícios de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade na conduta de Mendonça. O impasse atingiu a direção da PF na terça-feira (8), quando Mendonça afastou preventivamente o diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência, Leandro Almada da Costa.
O ministro Flávio Dino ordenou a reintegração dos delegados no dia seguinte, mas Edson Fachin suspendeu as decisões de ambos os magistrados devido à sobreposição de ordens. Fachin também interrompeu procedimentos de investigações contra ministros até que o plenário examine a questão.
O julgamento de terça-feira definirá se a ordem de Mendonça foi regular, se o relatório é válido e se o pedido de nulidade da PGR deve ser acolhido. A decisão estabelecerá o procedimento jurídico para casos em que investigações encontrem elementos relacionados a ministros do STF.
