O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, deve fazer um pronunciamento na segunda-feira (14) sobre sua situação na Corte. A fala, inicialmente prevista para esta quinta-feira (10), abordará a perda da relatoria do inquérito das fake news, cargo assumido pelo presidente do Tribunal, Edson Fachin.
A decisão de adiar a fala ocorreu após a Polícia Federal cumprir, nesta quinta-feira, mandados de busca para investigar o uso de emendas parlamentares no financiamento do filme “Dark Horse”, obra sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. Pessoas próximas ao magistrado avaliaram que o momento era inadequado para o pronunciamento.
Moraes não concederá entrevista coletiva nem responderá a perguntas de jornalistas na semana que vem. O formato será apenas de entrega de mensagem, mantendo a data na véspera da sessão plenária convocada por Fachin para terça-feira (15).
Durante a sessão de terça, os ministros analisarão diálogos entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro para decidir se o ministro deve ser investigado. A mudança na relatoria do inquérito das fake news ocorreu após Fachin conversar com Moraes e outros membros da Corte na quarta-feira (9).
Nos bastidores, ministros afirmam que a medida traz ganhos institucionais, embora não resolva todo o problema. O inquérito, aberto de ofício em 2019 por Dias Toffoli para investigar ataques ao Tribunal, estava sob a relatoria de Moraes desde a portaria da época.
Para formalizar a troca, Fachin revogou a portaria de Toffoli. Com a decisão, as investigações e inquéritos em andamento retornam à relatoria da presidência, enquanto as ações penais com denúncias já aceitas pelo STF permanecem sob a condução de Moraes.
