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Guarujá adere ao Facilita SP para simplificar os processos para os empresários locais; entenda

Sofia Castro
Última atualização: 20 de abril de 2024 10:17
Sofia Castro
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Tempo: 2 min.
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A Prefeitura de Guarujá aderiu ao Programa Facilita SP, visando simplificar os processos para os empresários locais e impulsionar o desenvolvimento econômico do município. Por meio do Decreto Municipal 16.031/24, publicado recentemente, Guarujá se compromete a dispensar licenças e alvarás para atividades econômicas de baixo risco, facilitando a abertura e continuidade de negócios na região. O programa também busca engajar os municípios na criação de um ambiente mais competitivo e favorável aos empreendedores, com apoio técnico e integração tecnológica.

O Facilita SP categoriza as atividades econômicas em baixo, médio e alto risco, permitindo que as de baixo risco operem sem a necessidade de licenças iniciais. Para as atividades de risco moderado, inspeções podem ser realizadas posteriormente, garantindo a continuidade dos negócios. Já as atividades de alto risco continuarão sujeitas a vistorias prévias para assegurar a conformidade com as normas aplicáveis. Com a adesão ao programa, Guarujá busca fortalecer seu ambiente empreendedor e foi reconhecida em 2023 como uma das melhores cidades para empreender, segundo o Índice de Cidades Empreendedoras.

A iniciativa liderada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Guarujá visa promover a liberdade dos cidadãos para desenvolver atividades econômicas, trabalhar, gerar renda e investir com menor interferência estatal. A cidade, que subiu da 83ª para a 77ª posição no Índice de Cidades Empreendedoras em 2023, demonstra um avanço significativo na promoção de um ambiente de negócios mais favorável e competitivo, destacando-se na região da Baixada Santista.

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