O debate sobre a proposta de emenda constitucional (PEC) que visa reduzir a jornada de trabalho semanal no Brasil tem gerado discussões intensas. Paulo Solmucci, presidente-executivo da Abrasel, expressou sua posição contrária à medida, destacando que a implementação dessa redução não seria viável sem um aumento substancial da produtividade do país, algo que ainda não foi alcançado. Para ele, sem esse ganho em produtividade, a medida poderia prejudicar a economia e aumentar os custos para os empregadores, com possíveis reflexos negativos para os consumidores.
Solmucci argumentou que a legislação atual já oferece flexibilidade nas jornadas de trabalho, permitindo que estas sejam ajustadas conforme as necessidades dos trabalhadores e dos consumidores. De acordo com sua análise, a redução da jornada proposta pela PEC poderia resultar em um aumento de custos, o que teria de ser repassado aos preços, impactando diretamente os consumidores. Ele estimou que os preços poderiam subir até 40%, dependendo da abrangência da redução, o que, segundo ele, tornaria a medida insustentável, principalmente para setores como o de bares e restaurantes.
Além disso, Solmucci alertou que, embora mais tempo livre possa, em teoria, beneficiar alguns setores, o principal fator para o aumento do consumo continua sendo a renda disponível. Ele também destacou o risco de que o aumento dos custos trabalhistas sem ganhos proporcionais em produtividade possa impulsionar a informalidade no mercado de trabalho, o que já é um desafio significativo para setores com altos índices de informalidade. A formalização do mercado de trabalho, portanto, seria prejudicada, dificultando a estabilidade econômica e o crescimento sustentável do país.
