A Receita Federal registrou um novo recorde histórico em 2023, com o lançamento de autos de infração no valor de R$ 225,5 bilhões, representando um aumento de 65% em relação ao ano anterior. Esse montante, resultado de ações contra sonegação e evasão fiscal, se tornou créditos tributários, mas apenas cerca de 5% são efetivamente arrecadados no mesmo ano, devido a contestações administrativas e judiciais que se arrastam por anos.
Apesar da greve dos auditores da Receita Federal no final de 2023, o recorde de autuações foi alcançado, com destaque para os valores cobrados de empresas (R$ 215,9 bilhões) e pessoas físicas (R$ 9,7 bilhões). Para 2024, a Receita Federal não estabeleceu uma meta específica de autuações, mas focará na conformidade tributária, orientando os contribuintes na autorregularização diante de irregularidades identificadas, visando a arrecadação necessária ao Estado e o combate às fraudes.
A subsecretária de Fiscalização, Andrea Costa Chaves, ressaltou a estratégia criteriosa de 2023 nos temas de maior risco, enquanto o coordenador-geral de Fiscalização, Ricardo Moreira, enfatizou o trabalho de assistência aos contribuintes para promover a conformidade tributária. Com a identificação de indícios de irregularidades, a Receita Federal pretende priorizar a autorregularização dos contribuintes e ações de combate às fraudes, visando um ambiente de maior conformidade fiscal.
