Rolagem infinita é proibida para crianças nas redes sociais
Decreto proíbe rolagem infinita e autoplay para crianças em ambientes digitais.
Governo cria Centro Nacional de Proteção à Criança e ao Adolescente ligado à PF
Centro vinculado à PF centraliza denúncias de crimes digitais contra crianças e…
Motta defende ambiente digital saudável e seguro para jovens e crianças
Hugo Motta defende proteção digital para crianças durante assinatura de decretos no…
ECA Digital entra em vigor com novas regras para proteção de crianças na internet
Nova lei de proteção a crianças e adolescentes na internet entra em…
Novas regras do ECA Digital entram em vigor para proteção de menores na internet
As novas regras do ECA Digital visam proteger menores na internet, com…
Plataformas devem verificar idade de usuários a partir de hoje; entenda a nova lei
A partir de hoje, plataformas devem verificar a idade de usuários, conforme…
ECA Digital entra em vigor no Brasil nesta terça-feira (17)
A Lei 15.211/2025 do ECA Digital amplia proteção a crianças e adolescentes…