Consulta pública abordará implementação do ECA Digital para proteção de crianças
ANPD realizará consulta pública sobre o ECA Digital, visando a proteção de…
Desafios do ECA Digital incluem participação das famílias, afirmam especialistas
Especialistas discutem os desafios do ECA Digital e a importância da comunicação…
BC comunica vazamento de dados ligados ao Pix no Ministério Público de GO
Banco Central informa sobre vazamento de dados cadastrais vinculados ao Pix no…
Lula cancela evento do ECA Digital para revisar decreto
Presidente Lula cancela lançamento do ECA Digital para revisar decreto sobre segurança…
Lula assina decreto que regulamenta ECA Digital nesta terça-feira
Presidente Lula assina decretos para regulamentar ECA Digital, que protege crianças e…
Lula assina decreto para regulamentar ECA Digital nesta terça-feira
Presidente assina decretos que regulamentam o ECA Digital, com medidas para proteger…
ECA Digital entra em vigor e estabelece novas regras para crianças e adolescentes na internet
ECA Digital começa a valer em 17 de março de 2026, trazendo…