STF Reafirma Autonomia Contra Pressão Externa dos EUA
Ministro Edson Fachin declara que as decisões da Corte se baseiam unicamente…
Bolsonaro nomeia Flávio como porta-voz em carta
Ex-presidente, em prisão domiciliar, pede unidade para a pré-campanha presidencial e aponta…
Deputado propõe voto feminino condicionado em 1891
Em janeiro de 1891, Costa Machado, representante de Minas Gerais, sugeriu critérios…
Trump reacende debate sobre limites do poder nos EUA
Aniversário de 250 anos da independência americana coloca em foco as ações…
Programa discute liberalismo e liberdade em debate semanal
Edição de 29 de junho aborda os fundamentos da liberdade e os…
Estatuto de Autonomia de 2006 completa vinte anos
Reforma catalã impulsionou a modernização do modelo territorial espanhol e debate federalista.
Ministro do STF critica gastos do Congresso sem estudos prévios
Gilmar Mendes defende que a Suprema Corte deve barrar propostas legislativas que…
PEC Amplia Autonomia do Banco Central e Inclui Pix na Constituição
Proposta aprovada na CCJ do Senado redefine o status jurídico da autoridade…
CCJ adia votação da PEC da maioridade penal
Proposta que reduziria a idade penal para 16 anos sofre prorrogação após…