Fachin diz que gravidade de fatos não autoriza atalhos no STF
Presidente da Corte pede respeito ao devido processo após PGR questionar decisões…
Fachin afirma que nenhuma autoridade está acima da Constituição
Ministro Edson Fachin pediu licença ao presidente Lula para tratar de legalidade…
Fachin defende preservação das instituições e rigor constitucional no STF
Ministro defendeu a urgência do fim do inquérito das fake news e…
Flávio Dino admite ultraprotagonismo do Judiciário em palestra na Bahia
Ministro do Supremo Tribunal Federal afirmou que cenário não é desejável, mas…
Conselho Constitucional da França barra proibição de redes sociais para menores
Tribunal considerou a medida desproporcional por não prever autorização dos pais e…
PGR não deve propor propostas políticas afirma Procurador-Geral
Paulo Gonet defende que cada órgão público deve se ater às suas…
Senador diz que Flávio Bolsonaro respeitará a Constituição
Coordenador da campanha do PL afirmou que o futuro presidente garantirá a…
Busca e apreensão contra jornalista discute sigilo da fonte
A investigação estatal no Maranhão levanta questões sobre os limites do poder…
Sigilo da fonte protege jornalista contra pressão estatal
A garantia constitucional do sigilo protege o repórter, mesmo quando a informação…