STF analisa acesso policial a dados de endereços de IP sem autorização judicial
O STF retoma julgamento sobre autorização judicial para acesso a dados de…
Toffoli diverge de Dino e vota para liberar ações sobre moratória da soja
Ministro Dias Toffoli vota para derrubar liminar que paralisa ações sobre moratória…
Moraes vota para tornar Silas Malafaia réu por injúria e calúnia a comandante do Exército
Ministro do STF, Alexandre de Moraes, votou para tornar Silas Malafaia réu…
STF nega prisão domiciliar e mantém Jair Bolsonaro na Papuda
STF decide por unanimidade manter Jair Bolsonaro preso na Papuda, negando pedido…
STF nega por unanimidade pedido de prisão domiciliar a Jair Bolsonaro
STF decide por unanimidade negar pedido de prisão domiciliar de Jair Bolsonaro…
STF valida vaquejada, mas condiciona prática ao bem-estar animal
STF decide que vaquejada é constitucional, desde que respeite regras de bem-estar…
STF mantém prisão de Jair Bolsonaro e nega pedido de domiciliar
Ministro Cristiano Zanin vota para manter Jair Bolsonaro preso na Papudinha, negando…
STF forma maioria para manter Jair Bolsonaro detido no Papudinha
A Primeira Turma do STF decidiu manter Jair Bolsonaro detido no 19º…
Supremo anula cobrança adicional de ICMS em serviços de telecomunicações
Supremo Tribunal Federal anula cobrança de 2% no ICMS de telecomunicações, afetando…