Senador protocola projeto para derrubar decreto sobre moderação digital
Magno Malta questiona decreto presidencial que altera regras para plataformas e moderação…
Senador protocola projeto para derrubar decreto sobre moderação digital
Magno Malta questiona decreto presidencial que altera regras para plataformas e moderação…
Decreto presidencial amplia fiscalização da ANPD sobre plataformas digitais
Medida decorre de decisão do STF que altera Marco Civil da Internet…