Tag: direitos das vítimas

Comissão aprova projeto que desobriga vítima de violência doméstica de pagar pensão ao agressor

PL 1344/25 altera Código Civil para impedir obrigação de vítimas pagarem pensão…

Carla Fernandes

Justiça de Barcelona substitui internação por liberdade vigiada para jovem

Medida educativa foi adotada após técnicos identificarem melhora no comportamento da jovem…

Carla Fernandes

Câmara aprova projeto que exige assistência a familiares de vítimas de acidentes aéreos

Câmara dos Deputados aprova projeto que obriga companhias aéreas a assistirem familiares…

Amanda Rocha

Câmara aprova projeto que proíbe divulgação de imagens de vítimas sem consentimento

Câmara dos Deputados aprova projeto que restringe divulgação de imagens de vítimas…

Amanda Rocha