O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (4) que a Corte precisa enfrentar seus problemas reais com respeito ao devido processo legal e no tempo certo. A declaração foi publicada no Instagram em meio ao embate entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça.
O conflito começou após Mendonça derrubar o sigilo de documentos da investigação sobre Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master. O material inclui mensagens, registros de encontros e contratos relacionados a Moraes e ao escritório de sua mulher, Viviane Barci de Moraes.
Em resposta, Moraes pediu providências contra Mendonça com base em relatórios de inteligência da Polícia Federal (PF). Os documentos apontam possíveis irregularidades na condução de investigações sob a relatoria de Mendonça. O presidente da Corte, Edson Fachin, abriu um procedimento e concedeu 5 dias úteis para esclarecimentos.
Dino escreveu que, em situações de tensão, as instituições devem recorrer à palavra, à ponderação e aos procedimentos. Ele afirmou que a lealdade institucional exige enfrentar os problemas no momento adequado e que o sistema jurídico não pode se tornar joguete de forças partidárias, Estados estrangeiros ou organizações criminosas.
Relatórios da PF usados por Moraes indicam que Mendonça tentou saber o que havia sobre o colega no celular de Vorcaro. A Polícia Federal também informou que o ministro cogitou afastar o procurador-geral da República, Paulo Gonet, das investigações e teria sugerido um benefício não previsto em lei em negociação de colaboração premiada.
Na quarta-feira (2), a primeira sessão do STF após a divulgação dos documentos terminou sem manifestações públicas dos ministros sobre o caso. Dino defendeu que continuar julgando os processos judiciais não é fingir que não há crise, mas garantir que a toga fale mais alto que as armas.
