Deputado propõe restrição de apostas em jogos de base
Relatório final do projeto de lei veda apostas em eventos juvenis e…
Deputado propõe lei para proibir propaganda de apostas em mídia
Projeto de lei visa restringir publicidade de bets em TV, rádio e…
Copa 2026: Lei não obriga folga em dias de jogos da Seleção
Trabalhadores têm dúvidas sobre direitos e salários; especialistas explicam como a CLT…
Copa 2026: Lei não obriga folga em dias de jogos da Seleção
Trabalhadores têm dúvidas sobre direitos e salários; especialistas explicam como a CLT…
Governo amplia proteção das mulheres com novas leis e decretos
Pacote sancionado inclui cadastro de agressores e medidas para segurança digital e…