AGU se opõe à flexibilização do estupro de vulnerável em parecer ao STF
AGU envia parecer ao STF contra decisões que flexibilizam o crime de…
Decisão do STF pode impactar caso de desembargador afastado por abuso sexual
Decisão do STF sobre aposentadoria compulsória pode influenciar investigação de desembargador afastado…
Mãe condenada por omissão em estupro de menina de 12 anos poderá recorrer em liberdade
TJMG decide que mãe de menina estuprada poderá recorrer em liberdade, enquanto…
TJMG mantém condenação de homem por estupro de menina de 12 anos em Indianópolis
Tribunal de Justiça de Minas Gerais restabelece condenação de homem de 35…
Lula sanciona lei que reforça proteção de menores de 14 anos em casos de estupro
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Paraíba registra média de três casos de estupro de vulnerável por dia em 2025
Em 2025, Paraíba teve 1.081 casos de estupro de vulnerável, 20% a…
PGR solicita inquérito ao STJ contra desembargador mineiro por abuso sexual
PGR pede abertura de inquérito contra desembargador Magid Nauef Láuar por crimes…
Mulheres denunciam desembargador de MG por abuso sexual
Denúncias contra o desembargador Magid Nauef Láuar incluem relatos de abuso sexual…
CNJ mantém afastamento de desembargador por denúncias de crimes sexuais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve o afastamento do desembargador Magid…