Congresso promulga dispositivos da LDO 2026 após derrubar veto presidencial
Regras autorizam doações no defeso eleitoral e liberam convênios para municípios com…
Alerj analisa proposta para barrar taxas de turismo no Rio
PEC apresentada por deputados proíbe cobranças de visitação e permanência; Angra dos…
Alcolumbre promulga derrubada de veto e libera verba para prefeituras
Presidente do Congresso sanciona quatro dispositivos restaurados da LDO 2026 que permitem…
Davi Alcolumbre promulga dispositivos reinseridos na LDO
Medida libera convênios para municípios com até 65 mil habitantes, autoriza doações…
Atlas da Violência aponta cidades mais e menos violentas do Brasil
Levantamento de 2026 revela concentração da violência no Nordeste e segurança no…
Comissão limita retenção de fundos para pagamento do INSS a 5%
Projeto aprovado pela CDR impede que União retenha mais de 5% dos…
Congresso derruba vetos e flexibiliza repasses federais a municípios em 2026
Sessão conjunta restabelece dispositivos da LDO que permitem transferências em ano eleitoral…
AMFRI realiza mais de 180 ações para fortalecer municípios do litoral Norte de SC
Associação integra 11 cidades e beneficia mais de 850 mil habitantes com…
Câmara aprova projeto para resolver disputas territoriais entre municípios
Câmara dos Deputados aprova projeto que estabelece normas para desmembramento de municípios.
