Tag: ratificação

Senado ratifica protocolo que amplia indenização por derramamento de óleo

PDL 167/2025 segue para promulgação; limites indenizatórios sobem de R$ 407 milhões…

Carla Fernandes

Congresso promulga acordo entre Mercosul e União Europeia na terça-feira

Na terça-feira (17), Congresso promulga acordo entre Mercosul e União Europeia, reduzindo…

Amanda Rocha