Tag: relatoria

STF indica Mendonça como relator de caso Dark Horse

Área técnica aponta duas petições de prevenção sobre valores do filme, alinhando-se…

Carla Fernandes

CCJ da Câmara adia votação de PEC que reduz maioridade penal

Adiamento ocorreu após pedido de vista do PSOL; relator defende redução para…

Carla Fernandes