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Tag: reservas-tecnicas

STF exclui reservas técnicas de seguradoras do cálculo de PIS e Cofins

Julgamento do Tema 1309 define que rendimentos de investimentos obrigatórios não compõem…

Carla Fernandes

STF afasta PIS e Cofins de reservas de seguradoras

Corte formou maioria para entender que rendimentos de reservas técnicas não derivam…

Carla Fernandes