ECA Digital: sites pornográficos não checam idade de usuários
Sites como RedTube e Pornhub aceitam autodeclaração de maioridade, desrespeitando novas regras…
Google e Meta detalham verificação de idade de usuários com ECA Digital
Google e Meta explicam mecanismos de verificação de idade após ECA Digital…
Lula assina decreto que regulamenta ECA Digital nesta terça-feira
Presidente Lula assina decretos para regulamentar ECA Digital, que protege crianças e…
Plataformas devem verificar idade de usuários a partir de hoje; entenda a nova lei
A partir de hoje, plataformas devem verificar a idade de usuários, conforme…