Proposta susta portaria com regras para a naturalização de imigrantes
O Projeto de Decreto Legislativo 573/20 susta a Portaria 623/20 do Ministério…
Extinta ADI que questionava empréstimo do BID à estatal gaúcha de energia elétrica
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (extinguiu)…
Críticas de Fábio Trad à PEC das Prerrogativas gera reação em Plenário
As críticas do deputado Fábio Trad (PSD-MS) à PEC das Prerrogativas (Proposta…
Deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) pede suspensão do trâmite da PEC que amplia imunidade parlamentar
O deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF),…
Ministro Marco Aurélio ocupa cadeira do decano no Plenário pela primeira vez
Na sessão extraordinária desta quinta-feira (25), o ministro Marco Aurélio, do Supremo…
Lei do RJ que limita ligações de telemarketing é constitucional
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quinta-feira (25), a…
Críticas de Fábio Trad à PEC das Prerrogativas geram reação em Plenário
As críticas do deputado Fábio Trad (PSD-MS) à PEC das Prerrogativas (Proposta…
Santas Casas e hospitais filantrópicos pedem mais recursos para enfrentar pandemia
Representantes de Santas Casas de Misericórdia e de hospitais e entidades filantrópicos…
Presidente Humberto Martins e ministro Moura Ribeiro participam de homenagem aos 90 anos da OAB
Sem advogado não há Estado de Direito, afirmou o presidente do Superior…
