Projeto proíbe produção e comércio de plásticos que não sejam recicláveis ou biodegradáveis
O Projeto de Lei 344/21 proíbe a produção e comercialização de alguns…
Sexta Turma nega habeas corpus a réu condenado por estupro de vulnerável mesmo sem contato físico
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou jurisprudência segundo…
Projeto inclui portadores de HIV e transplantados entre prioridades para vacinação contra Covid-19
O Projeto de Lei 203/21 determina que os pacientes renais crônicos, pacientes…
Ministro suspende criação de cargo comissionado de capelão na área de segurança pública do MA
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia…
Equiparação salarial de cargos no Judiciário de Mato Grosso do Sul é inconstitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a equiparação salarial, por meio…
Projeto define condições mínimas de trabalho de entregadores de aplicativos
O Projeto de Lei 358/21 estabelece condições mínimas de trabalho para ciclistas…
Frente parlamentar discute educação especial e de indígenas nesta sexta
A Frente Parlamentar Mista da Educação realiza na noite desta sexta-feira (26)…
Registrados 67 defensivos agrícolas genéricos
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou o Ato nº…
ID Jovem: saiba quem tem direito e como solicitar
Jovens de baixa renda de todo o Brasil contam com o Governo…