Deputados negociam acordo para votar PEC das Prerrogativas
A relatora da PEC das Prerrogativas (Proposta de Emenda à Constituição 3/21),…
Votação de PEC das Prerrogativas é adiada para amanhã
Foi adiada para amanhã a votação da PEC das Prerrogativas (Proposta de…
Votação de PEC das Prerrogativas é adiada para manhã desta sexta-feira
Foi adiada para esta sexta-feira (26), em sessão marcada para as 10…
Votação de PEC das Prerrogativas é adiada para esta sexta-feira
Foi adiada para esta sexta-feira (26), em sessão marcada para as 10…
Servidor condenado por improbidade não pode ter aposentadoria cassada em decisão judicial
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de…
Proposta exige que o empregador forneça máscara facial para quem manipula alimentos e bebidas
O Projeto de Lei 477/21 determina que o empregador deverá fornecer máscara…
Câmara pode votar a PEC das Prerrogativas nesta sexta-feira
O Plenário da Câmara dos Deputados tem sessão convocada nesta sexta-feira para…
Após Pacote Anticrime, juiz não pode converter prisão em flagrante em preventiva sem pedido prévio
Com a vigência da Lei 13.964/2019 (conhecida como Pacote Anticrime), não é…
Juiz pode ampliar alcance de norma que prevê bloqueio de bens de gestor de plano de saúde em liquidação
Com base no poder geral de cautela, o juiz pode ampliar o…