O Projeto de Lei 393/24, de autoria do deputado Afonso Motta (PDT-RS), propõe autorizar profissionais com formação em áreas de saúde ou educação e pós-graduação reconhecida pelo Conselho Federal de Psicomotricidade a atuarem como psicomotristas. A iniciativa, em análise na Câmara dos Deputados, busca ampliar o rol de profissionais que podem exercer a psicomotricidade, uma ciência que estuda as interações sensoriais, motoras e psíquicas relacionadas ao movimento.
O objetivo do projeto é reconhecer e valorizar os profissionais que possuem diploma de curso de graduação nas áreas de saúde ou educação e pós-graduação reconhecida pelo Conselho Federal de Psicomotricidade. A lei atual em vigor, desde janeiro de 2019, já permite a atuação de graduados em psicomotricidade, quem já exercia a atividade e graduados nas áreas de saúde ou educação com pós-graduação em psicomotricidade até 48 meses após a vigência da norma, que ocorreu em janeiro de 2023.
A tramitação do projeto ocorrerá, em caráter conclusivo, pelas comissões de Educação, de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania. O texto também estabelece que, até a criação dos conselhos federal e regionais de psicomotricidade, o reconhecimento de diplomas de pós-graduação será disciplinado por decreto do Executivo Federal. A proposta busca modernizar e adequar a regulamentação da profissão de psicomotricista, abrindo espaço para mais profissionais qualificados atuarem nessa área específica.