A “Carreta dos Direitos” inicia nesta segunda-feira (16) a oferta de serviços gratuitos de emissão de documentos e orientação jurídica para moradores da zona Oeste de Boa Vista.
Os atendimentos ocorrerão até sexta-feira (20), das 8h às 14h, no bairro Professor Araceli Souto Maior. A população poderá acessar serviços da Defensoria Pública e de órgãos parceiros, como a emissão da nova Carteira Nacional de Identificação (RG) e atendimento sobre benefícios do INSS.
Os serviços também incluem questões relacionadas ao CPF e orientações jurídicas nas áreas cível, de família e criminal. Entre as demandas mais frequentes estão pedidos de segunda via de certidão de nascimento ou casamento, divórcio, pensão alimentícia, guarda de crianças, reconhecimento de paternidade e consultas processuais.
Além disso, haverá orientação sobre direitos da pessoa com deficiência e atendimento para casos de benefícios previdenciários negados, com a participação da Justiça Federal na quinta-feira.
A programação inclui o serviço Sinpatinhas, que é voltado à documentação de animais de estimação. A emissão da Carteira Nacional de Identificação (novo RG) será realizada pelo Instituto de Identificação Odílio Cruz, da Polícia Civil.
Outros órgãos também participarão da ação com atendimentos específicos: a Receita Federal oferecerá serviços relacionados ao CPF; o INSS dará orientações sobre benefícios previdenciários na quinta e sexta-feira; a Justiça Federal atenderá casos de benefícios previdenciários negados na quinta-feira; e o Coede fornecerá orientação sobre direitos da pessoa com deficiência.
Para receber atendimento, é necessário apresentar documento oficial com foto e CPF. É recomendado levar comprovante de residência e documentos relacionados ao serviço solicitado, como certidões, documentos de crianças ou adolescentes (em casos de guarda ou pensão) e comprovantes de renda.
Serviço
O que: Carreta dos Direitos
Onde: Rua Rio Tacutu, nº 359, bairro Professor Araceli Souto Maior
Quando: De 16 a 20 de março, das 8h às 14h.