A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira, 4 de março de 2026, a Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública. No primeiro turno, a votação contou com 487 votos a favor, 15 contrários e uma abstenção. No segundo turno, foram registrados 461 votos favoráveis e 14 contrários. O texto agora segue para o Senado.
Os 14 deputados que votaram contra a proposta no segundo turno são: Capitão Augusto (PL-SP), Célia Xakriabá (PSOL-MG), Chico Alencar (PSOL-RJ), Erika Hilton (PSOL-SP), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Heloísa Helena (Rede-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Juliana Cardoso (PT-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP), Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Professora Luciene (PSOL-SP), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Tarcísio Motta (PSOL-RJ) e Túlio Gadêlha (Rede-PE).
O deputado Luciano Bivar (União-PE) votou contra no primeiro turno, mas a favor no segundo. O relator da proposta, Mendonça Filho (União-PE), confirmou que foi convencido pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a retirar da PEC um referendo sobre a redução da maioridade penal. Mendonça alegou que a iniciativa poderia levar à rejeição da PEC pelos senadores.
““A gente reconheceu que essa proposta do presidente Hugo é válida. Não poderia comprometer todo o trabalho feito até aqui. A PEC poderia ser aprovada aqui, mas morreria no Senado Federal”, disse Mendonça.”