A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 17 de março de 2026, um projeto que estabelece as quantidades mínimas de cacau na produção de chocolates. A proposta agora retorna para análise do Senado.
O objetivo do projeto é valorizar o cacau nacional e regulamentar a forma como as informações devem constar nas embalagens dos produtos. O texto determina, por exemplo, um mínimo de 35% de sólidos totais de cacau para chocolates intensos, enquanto a Anvisa atualmente exige apenas 25%.
Os percentuais mínimos de cacau para cada tipo de chocolate são os seguintes: chocolate em pó deve conter 32% de sólidos totais de cacau; chocolate intenso deve ter 35% de sólidos totais de cacau, sendo que ao menos 18% devem ser de manteiga e 14% isentos de gordura; chocolate ao leite deve ter 25% de sólidos totais de cacau e um mínimo de 14% de sólidos totais de leite ou seus derivados; e chocolate branco deve conter 20% de manteiga de cacau e um mínimo de 14% de sólidos totais de leite.
No Senado, a proposta mencionava chocolate amargo e meio amargo, mas a nomenclatura foi alterada na Câmara. O relator, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), explicou que a mudança foi feita “para comunicar de forma mais precisa e alinhar às expectativas do consumidor a definição de chocolate com concentração mais elevada de cacau”.
““A proposição, além de refletir preocupação legítima com a adequada informação ao consumidor, contribui para harmonizar a legislação brasileira com os padrões internacionais de produção e de comercialização de chocolates e produtos derivados. Tem ainda o mérito de impulsionar as cadeias produtivas regionais, contribuindo para o crescimento equilibrado e para a soberania econômica nacional”, destacou o relator.”