A Câmara dos Deputados possui ao menos 36 projetos de lei em tramitação que abordam a questão da misoginia. A maioria dessas propostas está parada, aguardando distribuição para comissões ou parecer dos relatores.
O termo misoginia refere-se ao ódio, desprezo ou preconceito contra mulheres por causa do gênero. Os projetos tratam de temas como o combate à incitação à violência contra a mulher, a remoção de conteúdos misóginos nas redes sociais e a tipificação criminal de teorias misóginas.
Um levantamento identificou que 33 das propostas são assinadas por parlamentares mulheres. A mais antiga, apresentada pela deputada Érika Kokay (PT-DF) em 2016, visa regular a publicidade de conteúdos misóginos, estabelecendo que “publicidades veiculadas por qualquer meio de comunicação não poderão expor, divulgar ou estimular a violência sexual, o estupro e a violência contra a mulher”. O projeto prevê sanções que variam de R$ 5 mil a R$ 200 mil.
Outro projeto, da deputada Ana Perugini (PT-SP), está pronto para ir ao plenário e inclui a misoginia como crime resultante de preconceito. Além disso, cinco propostas estão prontas para análise no plenário da Câmara. No dia 6 de março de 2026, foram protocolados 8 novos projetos sobre o tema.
A diretora-executiva da ONG Serenas, Amanda Sadalla, afirma que a cooptação de meninos para grupos “masculinistas” exige uma resposta. A ONG apoia políticas públicas para a prevenção da violência de gênero. “Precisamos não somente de leis, mas de recursos destinados à sua implementação para combater o avanço da misoginia”, disse Amanda.
Em 2025, o Brasil registrou um recorde de feminicídios, com 1.470 mulheres mortas por esse tipo de crime, conforme dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
No Senado, a Comissão de Direitos Humanos pode analisar uma proposta que criminaliza a misoginia. O projeto, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), altera a Lei do Racismo para incluir a misoginia como crime de discriminação e cria a Política Nacional de Combate à Misoginia. O projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, mas um recurso do senador Eduardo Girão (Novo-CE) fez com que a proposta fosse encaminhada para análise da Comissão de Direitos Humanos.
Girão argumentou que a definição de misoginia no texto é ampla e imprecisa. Em outubro de 2025, a senadora Lobato denunciou ter recebido ameaças de morte nas redes sociais relacionadas ao projeto. As ameaças foram encaminhadas à Polícia Federal e à Polícia Legislativa do Senado.